GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
O Senado aprovou
na noite desta terça-feira projeto que reserva metade das vagas nas
universidades federais e nas escolas técnicas do país para alunos que cursaram
todo o ensino médio em colégios públicos.
Além disso,
estabelece a divisão dessas vagas com base nas raças dos estudantes.
O projeto segue
agora para sanção presidencial. Na prática, ele mais do que dobra o total de
vagas destinadas a cotas nas federais.
Levantamento
da Folha nas 59 instituições federais mostra que hoje há 52.190 vagas
reservadas, de um total de 244.263. Com o projeto, seriam então 122.131
--aumento de 134%.
O texto ainda
prevê que as cotas devem ser prioritariamente ocupadas por negros, pardos ou
índios. A divisão deve considerar o tamanho de cada uma dessas populações no
Estado, segundo o censo mais recente do IBGE.
Se houver sobra
de vagas, elas irão para os demais alunos das escolas públicas.
Dos 50%
reservados para cotas, metade das vagas será destinada a alunos com renda
familiar de até R$ 933,00 por pessoa. Nesse grupo, também é preciso respeitar o
critério racial.
Assim, os 50%
restantes das cotas podem ser ocupados por quem tem renda maior, desde que seja
obedecido o critério racial.
O tema tramitava
havia 13 anos no Congresso, mas, por ser polêmico, só foi aprovado depois que o
governo mobilizou aliados. A expectativa era que fosse votado nesta quarta, mas
o governo aproveitou o plenário cheio na sessão para concluir a tramitação.
O projeto prevê
que as cotas irão vigorar por dez anos. Depois disso, haverá revisão do tema
com o objetivo de verificar se o modelo deu certo.
"É um
período de transição para garantir a igualdade na seleção", disse a
senadora Ana Rita (PT-ES), uma das relatoras do texto.
VESTIBULAR
Um trecho
aprovado deve ser vetado pela presidente Dilma Rousseff. Ele estabelece que o
ingresso por meio de cotas deve ocorrer pela média das notas do aluno no ensino
médio, sem vestibular ou sistema similar.
Para facilitar a
aprovação no Senado, o Palácio do Planalto prometeu vetar essa mudança.
A votação foi
simbólica. Apenas o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) se declarou
contrário ao projeto.
"Ao colocar
todas as instituições no mesmo molde, estamos ferindo a autonomia da
universidade. Estabelecemos de fora para dentro um critério", afirmou.
O senador Paulo
Paim (PT-RS), um dos principais defensores do projeto, disse que a mudança faz
um resgate social dos negros no país.
"Quem é
negro sabe o quanto o preconceito é forte. A rejeição desse projeto
significaria não querer que os negros, índios e pardos tenham acesso à
universidade."
07/08/2012 - 22h44
